Conteúdo

• PARTE 1
• 1. INTRODUÇÃO
• 1.1. Panorama dos Tributos
• 1.2. Panorama dos Procedimentos
• 1.3. Panorama da Visão da Fiscalização
• 2. IMPOSTO DE RENDA E O LIVRO CAIXA DO PRODUTOR
• 2.1. Legislação aplicável ao Produtor Rural
• 2.2. Obrigatoriedade do LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural
• 2.3. Prejuízo Fiscal de período anterior
• 2.4. 20% da Receita Bruta
• 2.5. Registros de Cadastro e de Informações
• 2.6. Receita da Atividade Rural
• 2.7. Despesas de custeio e investimentos
• 2.8. Despesas não dedutíveis
• 2.9. Produtos entregues no ano referente a adiantamentos de recursos financeiros
• 2.10. Adiantamentos recebidos por conta de vendas para entregas futuras
• 3. CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
• 3.1. Pessoa Física adquirente de produção rural para venda
• 3.2. Produtor Rural Contribuinte individual
• 3.3. Produtor Rural Segurado Especial
• PARTE 2
• 4. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• 4.1. Contribuição Previdenciária sobre a Folha
• 4.2. Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização de Produção Rural
• 4.3. Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária
• 4.4. Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
• 4.5. Comercialização direta da Produção no Mercado Externo
• 4.6. eSocial: Evento S-1250 – Aquisição de Produtor Rural
• 4.7. eSocial: Evento S-1260 – Comercialização de Produção Rural
• 4.8. EFD-Reinf: Evento R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ
• 5. DCTFWeb
• 5.1. Conferência das Informações do eSocial e EFD-Reinf – Produtor Rural PJ
• 5.2. Geração da DARF numerada
• 6. DITR
• 6.1. Legislação e Orientações Oficiais
• 6.2. Obrigatoriedade
• 6.3. Orientações de preenchimento